Senacon pediu que plataformas de e-commerce suspendam a venda de itens que facilitem a falsificação de destilados; plataformas se posicionam e esclarecem medidas que estão sendo tomadas. Mercado Livre já havia anunciado suspensão de venda de bebidas.
Dez e-commerces foram notificados, na quarta-feira (8/10) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para suspender a venda de itens que possam ser usados na falsificação de bebidas destiladas, como lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis. Entre as plataformas notificadas estão Shopee, Enjoei, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour. Em nota, as empresas se manifestaram e apresentaram as medidas que vêm adotando para evitar a venda de bebidas falsificadas ou de produtos que facilitem a falsificação.
Anteriormente, o órgão tinha chegado a pedir a retirada de anúncio de bebidas destiladas, mas voltou atrás. Ainda assim, há a recomendação de revisar os anúncios para impedir a venda de produtos sem comprovação de procedência, rotulagem ou registro junto aos órgãos competentes.
Mesmo sem a obrigação de proibição de comercialização, a Americanas optou por suspender temporariamente a venda de bebidas alcoólicas destiladas em seu marketplace. “Ainda que não tenha recebido denúncias relacionadas aos itens comercializados por seus parceiros, a companhia entende que o momento exige responsabilidade, ação preventiva e colaboração com os esforços das autoridades e da sociedade.”
Antes da notificação pelo Senacon, o Mercado Livre já havia suspendido os anúncios de bebidas alcoólicas destiladas na terça-feira (7/10). Segundo a plataforma, somente os vendedores autorizados pelas fabricantes poderão ter seus anúncios republicados, com base nas listas de vendedores fornecidas pelas próprias marcas. “Reiteramos nosso compromisso em apoiar as empresas do setor na segurança dos consumidores e na proteção de seus direitos, atuando para mitigar seus impactos por meio de ações tanto em produtos proibidos quanto em propriedade intelectual, sempre em parceria com autoridades e titulares de direitos”, diz Fernando Yunes, vice-presidente Sênior e líder do Mercado Livre no Brasil.
A companhia também reforça que entre os termos de uso da plataforma está a proibição de venda de metanol, garrafas vazias de bebidas, produtos sem registros, de bebidas acima da graduação alcoólica permitida; de destilados e fermentados com a expressão “Artesanal” (exceto cervejas, vinhos e derivados de uva); e a oferta de produtos que não possuem registro junto aos órgãos competentes. “Se um anúncio irregular é identificado, além da sua remoção, o vendedor pode sofrer sanções, incluindo a suspensão ou inabilitação da conta”, diz a nota.
Outras empresas também contam que limitaram a venda de destilados antes da notificação. A Magazine Luiza informou em nota que restringiu a venda de bebidas destiladas em seu marketplace desde a primeira semana de outubro. A empresa mantém a comercialização de bebidas destiladas de estoque próprio e de vendedores que comprovadamente adquirem os produtos diretamente dos fabricantes. “Nos últimos três meses, o 1P e esses sellers representaram 95% das vendas de destilados na plataforma da empresa”, revela.
O Carrefour disse ter seguido pelo mesmo caminho e suspendido a venda de bebidas destiladas de terceiros desde 2 de outubro. “Permanecem apenas os produtos diretamente comercializados pelo Carrefour, todos com a certeza da procedência direta dos fabricantes.”
Enquanto isso, a Shopee afirmou cumprir as leis locais e diz exigir o mesmo de seus vendedores. “A plataforma já conta com políticas que classificam bebidas alcoólicas como itens restritos, exigindo documentação adequada dos lojistas, além de proibir a venda de garrafas vazias”, afirma o posicionamento. A partir da notificação da Senacon, a empresa retirou a venda de itens que podem ser usados para a falsificação e a venda de bebidas alcoólicas fica temporariamente restrita a grandes marcas e vendedores selecionados.
Em nota, a Casas Bahia informou que, entre as medidas, incluiu a suspensão de anúncios sobre vendas desses produtos e o reforço dos mecanismos internos de verificação de procedência e conformidade. O Enjoei também afirmou fazer monitoramento das vendas, por meio de equipe e inteligência artificial, removendo anúncios de garrafas de bebidas de todos os tipos. Os termos da plataforma foram atualizados e passam a incluir entre os produtos proibidos: “bebidas alcoólicas no geral, bem como lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis de bebidas”.
A Amazon suspendeu temporariamente anúncios de bebidas destiladas de vendedores parceiros e de anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis de bebidas. Segundo a empresa, a plataforma oferta bebidas destiladas provenientes exclusivamente de fornecedores idôneos. A nota informa que os processos de checagem já incluiam a verificação detalhada de marca, teor alcoólico e números de lote, monitoramento de preços anormais e rótulos de baixa qualidade e remoção de anúncios suspeitos, com possibilidade de suspensão ou exclusão da conta do vendedor.
PEGN tentou contato com o Zé Delivery, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto. O espaço segue aberto.
A Senacon destaca que as plataformas têm responsabilidade direta na proteção dos consumidores e precisam garantir que as bebidas à venda sejam originais e regularizadas. Vender produtos falsificados é uma infração grave, que pode gerar multas, sanções e até processo criminal. A notificação faz parte de um conjunto de ações do governo para conter os casos de adulteração de destilados – até a quarta-feira (8/10), o Ministério da Saúde reportou 24 casos confirmados de intoxicação por metanol e 235 em investigação.
Fonte Por Bianca Camatta
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