Transparência e trabalho conjunto fortalecem o Legislativo Municipal no 1.º biênio da 19.ª Legislatura

A Câmara de Vereadores de Paranaguá registrou no período de 1.º de janeiro a 15 de julho de 2025, do 1.º biênio da 19.ª, Legislatura, um semestre marcado por significativa produção legislativa e participação dos vereadores.

A Casa de Leis registrou avanços em diversas áreas, com destaque para as Comissões Permanentes e as Sessões Plenárias, de conformidade com levantamento realizado pelo Departamento Legislativo.

Atuação das Comissões Permanentes

As comissões permanentes emitiram um total de 230 pareceres durante o ano, com ênfase na Comissão de Justiça e Redação Final, responsável por 136 desses documentos.

A Comissão de Finanças e Orçamento também se destacou, com 61 pareceres, seguida pelas áreas de Educação, Saúde e Meio Ambiente, que contribuíram com 23 análises. As demais não registraram pareceres no período.

Sessões Plenárias e Presença dos Vereadores

Foram realizadas 48 sessões plenárias, sendo 45 Ordinárias, duas Solenes e uma Extraordinária. A participação dos vereadores foi expressiva, com vários membros registrando presença em todas as sessões ordinárias.

Produção Legislativa

O relatório apontou uma intensa movimentação legislativa, com destaque para a apresentação de 137 Projetos de Lei, 2.343 Indicações e 348 Requerimentos. Além disso, foram registrados 33 autógrafos de Leis Ordinárias Municipais, 12 Decretos Legislativos e 2 Propostas de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM). A área de processos formulados também teve alta demanda, com 2.948 registros.

Considerações Finais

O presidente da Casa de Leis Adalberto Araújo, finaliza agradecendo aos pares e à população pelo apoio durante este primeiro semestre Legislativo. O relatório reforça o compromisso da Câmara de Vereadores de Paranaguá com a transparência e o desenvolvimento da cidade, destacando o trabalho coletivo como fundamental para os avanços alcançados até o momento.