Veradora Lena: Projeto de Lei busca criar cadastro para cães de grande porte em Paranaguá

A Câmara Municipal de Paranaguá começou a discutir o Projeto de Lei N.º 6654/2025, de autoria da vereadora Lena da Farmácia, que propõe a criação do Cadastro Municipal de Cães de Grande Porte ou de Raças Potencialmente Agressivas.

A iniciativa tem como foco equilibrar dois pontos fundamentais: a segurança pública e o bem-estar animal, por meio da posse responsável.

Segundo o texto, raças como Pitbull, Rottweiler, Doberman e outros cães de porte semelhante deverão ser registrados junto ao município. O cadastro permitirá identificar os animais, seus proprietários e as condições em que são criados, criando um mecanismo de fiscalização mais eficiente e de prevenção de acidentes.

A proposta também prevê diretrizes para a criação responsável, exigindo que os tutores garantam cuidados básicos, ambiente adequado e respeito às normas de segurança. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas sanções administrativas, que vão desde advertências até multas.

Na justificativa, a vereadora Lena da Farmácia destacou que a intenção não é criminalizar as raças, mas sim responsabilizar os donos:

“Queremos garantir que os animais tenham qualidade de vida e que a população se sinta segura. A responsabilidade não é do cão, e sim do tutor, que precisa estar ciente dos cuidados e limites necessários para manter a convivência harmônica.”

O projeto segue em tramitação na Câmara, onde será analisado pelas comissões competentes antes de ir a votação em plenário.

Caso aprovado, Paranaguá será uma das primeiras cidades do litoral paranaense a contar com um cadastro oficial voltado a cães de grande porte e de raças com potencial de risco, medida que reforça a ideia de que ter um animal é também assumir um compromisso com a coletividade.