Associação de Pescadores do Farol das Conchas Rancho do Dino é declarada de Utilidade Pública Municipal

O Projeto de Lei nº 6755/2026, de autoria da vereadora Marilis Rocha da Silva, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores do Farol das Conchas Rancho do Dino.

A proposta reconhece oficialmente a relevância social, comunitária e econômica da entidade, que atua diretamente no fortalecimento da atividade pesqueira e no sustento de famílias da região.

A iniciativa valoriza o papel histórico da associação junto à comunidade pesqueira, promovendo organização da categoria, preservação cultural e geração de renda por meio da pesca artesanal. Com o reconhecimento formal do poder público, a entidade passa a ter melhores condições para ampliar suas ações e firmar parcerias institucionais.

Reconhecimento e fortalecimento da pesca local

A Associação dos Pescadores do Farol das Conchas Rancho do Dino reúne pescadores tradicionais e trabalhadores ligados à cadeia produtiva do pescado, contribuindo para a economia local e para a manutenção de práticas sustentáveis. O título de Utilidade Pública Municipal reforça a legitimidade da organização e sua importância para o desenvolvimento comunitário.

Segundo a autora do projeto, a vereadora Marilis Rocha da Silva, a medida representa um avanço na valorização das comunidades tradicionais. “A associação exerce um trabalho essencial para a subsistência de diversas famílias e para a preservação da cultura pesqueira. O reconhecimento público é uma forma de apoiar e fortalecer essa atividade histórica”, destacou.

Com a aprovação do projeto, a associação passa a contar com benefícios institucionais e administrativos, entre eles:

Possibilidade de firmar convênios e parcerias com o poder público;

Acesso facilitado a recursos e editais públicos;

Maior credibilidade para captação de investimentos e doações;

Apoio para projetos sociais, ambientais e de capacitação profissional;

Fortalecimento da organização comunitária dos pescadores;

Incentivo à economia local baseada na pesca artesanal;

Valorização cultural das tradições pesqueiras da região.

Impacto social e econômico

A pesca artesanal representa importante fonte de renda e identidade cultural para a comunidade do Farol das Conchas. A atuação da associação contribui para a segurança alimentar, a geração de emprego e a preservação de saberes tradicionais, além de estimular o turismo e a economia regional.

Com o reconhecimento como entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Pescadores do Farol das Conchas Rancho do Dino passa a ter respaldo institucional para ampliar projetos voltados à sustentabilidade, à qualificação dos pescadores e à melhoria das condições de trabalho da categoria.