Foco na terceirização encerra ciclo de capacitação na Portos do Paraná

Empregados receberam curso baseado no novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos

A Portos do Paraná concluiu o ciclo de capacitações sobre o novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), com foco no tema “Contratos Terceirizados”. O treinamento, realizado nesta quarta-feira (18), encerrou a série de módulos voltados à atualização dos empregados da empresa pública sobre as novas diretrizes que começaram a vigorar em junho deste ano.

O RILC moderniza os procedimentos internos e baliza as contratações de obras, aquisição de materiais e prestação de serviços.

O último módulo foi conduzido pelo professor e assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Thiago Bergmann de Queiroz, especialista no assunto. “Encerramos a capacitação 360º falando sobre contratos terceirizados, que envolvem a cessão de mão de obra em regime de exclusividade. Era uma demanda antiga das áreas que lidam com esse tipo de contrato, justamente pela particularidade de se tratar da gestão de pessoas atuando dentro da APPA. Nesta edição, trouxemos uma dinâmica baseada em apontamentos e dúvidas das próprias áreas participantes”, explicou Maria Augusta Mendes, advogada e presidente da comissão responsável pela revisão do RILC.

Com ampla experiência, Bergmann apresentou os principais mecanismos e ferramentas de gestão contratual que poderão ser replicados nos futuros contratos da empresa portuária. “Temos todos os elementos para estabelecer uma nova abordagem na gestão contratual da Portos do Paraná, com muito mais segurança — não só jurídica, mas técnica também”, avaliou Maria Augusta.

De forma didática, o professor reforçou que o objetivo do treinamento foi esclarecer dúvidas, apresentar boas práticas e alinhar as novidades do novo regulamento às rotinas da empresa. “A capacitação foi pensada de maneira dinâmica, justamente para atender às especificidades do novo RILC. Vim para esclarecer e contribuir com aquilo que há de mais atual sobre o tema”, destacou Bergmann.

Ele também reforçou a importância do controle como ferramenta para evitar judicializações, especialmente em contratos de terceirização. “É essencial que não apenas os responsáveis diretos pela contratação, mas também as áreas de controle, a procuradoria e até a alta direção estejam alinhadas. Estabelecer e justificar regras é o caminho para contratar boas empresas. A capacitação permite que todas as áreas compreendam e reconheçam a atuação umas das outras”, completou.

Para a coordenadora de Controle e Execução de Procedimentos, Ana Regina de Brito Junqueira, o conteúdo foi extremamente relevante. “Foi o melhor possível, especialmente por ter sido presencial e direcionado às nossas necessidades. Para mim, foi muito válido, contribuiu bastante e, com certeza, muitas coisas vão facilitar nosso dia a dia”, concluiu.