Programa Moradia Legal, parceria entre TJPR e Prefeitura, entrega títulos de propriedade a moradores do Balneário Marissol.

Famílias residentes há décadas no Balneário Marissol, em Pontal do Paraná, podem finalmente chamar de seu o imóvel onde residem. Na noite de quarta (6) centenas de pessoas reunidas no Centro de Eventos da cidade comemoraram a entrega de cerca de 60 títulos de propriedade emitidos por meio do Programa Moradia Legal, mantido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em parceria com a Prefeitura de Pontal do Paraná.

Participaram o desembargador Abraham Lincoln Calixto (TJPR), que lidera o programa. Ele destacou o compromisso do judiciário com a comunidade pontalense. As primeiras 240 sentenças emitidas pelo programa foram em Pontal do Paraná, cidade-piloto do projeto que cresceu, hoje alcança 151 municípios no Paraná e segue em expansão com adesões de mais prefeituras em parceria com o TJPR e o Ministério Público.

“O objetivo é garantir a regularização fundiária urbana para famílias em situação vulnerável de habitação. O Programa Moradia Legal promove inclusão social e proporciona direitos aos cidadãos”, explicou Calixto.
Na prática, a solenidade marcou a entrega dos registros de imóveis (matrículas) aos moradores de uma região do Marissol.

O prefeito Rudão Gimenes destacou a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania para cuidar da habitação e da regularização fundiária. “O Moradia Legal, do TJPR, transforma sonhos em realidade. Para cada morador, ter a propriedade definitiva do seu imóvel é uma conquista. De nossa parte também fizemos entrega de títulos de propriedade em várias regiões da cidade porque sabemos que isso leva cidadania a cada um e é assim que vamos prosseguir”, disse Rudão.

Além de Calixto e Rudão, compareceram a vice-prefeita Patrícia Millo Marcomini, a secretária de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania, Elisabeth Boaretto, e o presidente da Associação de Moradores do Balneário Marissol, Emerison Mokfa.

Ao final da solenidade eles conversaram e se confraternizaram com os moradores, felizes por ter em mãos os títulos definitivos de propriedade.